Termos e Condições de Uso
ORB para Parceiros
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - ORB PARA PARCEIROS
Última atualização: Março de 2026
Bem-vindo, você é muito importante para nós!
Por isso, preparamos estes Termos – sem palavras difíceis - para mostrar o que você pode esperar de nós ao usar os serviços da ORB, e o que esperamos de você como Parceiro.
Oi Parceiro, somos a ORB!
A ORB TECNOLOGIA LTDA. é uma empresa brasileira [64.811.387/0001-49] (“ORB”). Estes Termos e Condições são vinculantes entre você, Parceiro, e a ORB.
Aceite
AO SE CADASTRAR E USAR OS SERVIÇOS DA ORB, VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO COM ESTES TERMOS.
Confira com atenção. É importante! Se você não concordar com alguma coisa, nossa parceria ficará para uma próxima!
01. QUEM É A ORB?
Prazer em conhecer você!
Somos uma empresa de tecnologia que, mediante o licenciamento e o desenvolvimento de um software (o App ORB), faz a intermediação* da união entre Clientes, que buscam serviços de qualidade a preços justos; e Parceiros, que pretendem incrementar suas atividades privadas e ganhos oferecendo seus serviços no nosso marketplace - nossa plataforma.
Taxa de intermediação
*Pela intermediação, poderemos, ao nosso livre critério, cobrar uma Taxa de Intermediação, que é a remuneração da ORB pela nossa parceria. Veja com detalhes no item 6.
Para garantir que tudo permaneça funcionando muito bem, a ORB se esforça continuamente para construir um marketplace equilibrado, saudável e acessível para todos aqueles que desejam utilizar o App ORB, e por isso, você deve se atentar à Política de Qualidade da ORB, veja mais detalhes a seguir.
Como funciona o marketplace da ORB?
O marketplace do App ORB é um ambiente disponibilizado pela ORB com diversas ferramentas e utilidades, através dele pessoas podem se locomover ou enviar itens por meio da contratação de um prestador de serviços independente cadastrado.
Em uma ponta, o Cliente faz a solicitação do serviço que deseja, inserindo os pontos de partida e de destino.
A ORB, enquanto intermediadora, faz o cálculo e busca prestadores de serviços independentes, que podem a seu livre critério aceitar o serviço solicitado pelo Cliente.
Na outra ponta está o prestador de serviços independente (Parceiro). É você que, após aceitar a chamada, busca o passageiro, faz o transporte, a entrega, isto é, realiza o serviço e recebe o seu pagamento.
Assim, através do seu marketplace, a ORB promove o atendimento às necessidades e trabalho de todos.
Portanto, a ORB não faz:
- Transportes;
- Entregas;
- Locação de veículos; e
- Não possui frota de veículos.
O que é um marketplace?
Todo marketplace digital é um ambiente virtual que cria uma rede de conexão entre pessoas que querem oferecer e contratar serviços. A empresa que cria e disponibiliza esse marketplace desempenha o papel de um intermediador entre solicitantes e prestadores de serviço, conectando um ao outro. O uso da tecnologia oferece a oportunidade de acessar fornecedores aos quais dificilmente se chegaria fora desse ambiente virtual, abrindo novos mercados, com escala suficiente para otimizar contratações, melhorar a experiência e qualidade dos serviços, trazendo eficiência e praticidade.
02. NOSSA PARCERIA
2.1 Quem são os parceiros
“Parceiro” ou “você” são todos aqueles que fazem o download do App ORB, se cadastram, aceitam estes Termos de Uso e, a partir daí, utilizam o App ORB para prestar e oferecer algum serviço ao(s) “Cliente(s)”, o que inclui, por exemplo, realizar corridas e/ou entregas, por meio de veículos de duas ou mais rodas e muito mais. Veja que tipo de Parceiro você é no item 3.
Qual a sua relação com a ORB?
Você é um Parceiro, ou seja, um profissional autônomo e independente que pode prestar os serviços que quiser, quando quiser e se quiser, ao se cadastrar como usuário da nossa plataforma. Teremos uma relação de parceria incrível!
A seu critério, você pode instalar o aplicativo ORB, se cadastrar e disponibilizar seus serviços através da plataforma.
A ORB cobrará pela intermediação somente quando você concluir a prestação de serviços aos Clientes. Pela prestação do serviço você receberá o valor líquido pago pelo Cliente na sua conta, direto no aplicativo. Explicaremos de forma detalhada adiante.
2.2 Como será nossa parceria?
A contratação dos seus serviços pelo Cliente é feita diretamente quando você aceita a chamada na plataforma.
Conforme detalhado no nosso Guia da Comunidade, é importante que você esteja preparado para atuar com educação e respeito para garantir que tudo funcione da melhor forma possível para todos. Seguem alguns destaques:
1. Primeiro, é muito importante que você leia com atenção, entenda e concorde com estes Termos de Uso, compreendendo o serviço de intermediação prestado pela ORB.
2. Você, Parceiro, é o único responsável pela prestação dos seus serviços aos Clientes.
3. Você deve prestar declarações verdadeiras ao criar sua conta, fornecer documentos válidos, manter seus dados sempre atualizados, e cumprir com todas as leis aplicáveis e com estes Termos.
Lembre-se! Respeito gera respeito.
E, por isso, nós não toleramos qualquer tipo de discriminação, seleção de clientes ou assédio/violência por qualquer motivo! Nossa parceria poderá ser encerrada por condutas que violem o Guia da Comunidade, que faz parte integrante destes Termos.
2.2.1 Uso da Plataforma
Fique à vontade para disponibilizar seus serviços em quantas categorias você desejar por meio do App ORB (corridas de carro ou moto, entregas, entre outros)! Lembramos apenas que você não poderá aceitar mais de uma chamada simultaneamente.
Contamos com sua responsabilidade e honestidade de que você concorda em não usar o App ORB de qualquer maneira abusiva, nem usar programas que manipulem nossa plataforma ou violem estes Termos, ou a propriedade intelectual da ORB.
Por isso, em alguns casos, o App ORB e seus serviços poderão não estar disponíveis para instalação e uso em dispositivos que ofereçam riscos a outros usuários e à própria plataforma ORB.
03. TIPOS DE PARCEIROS
3.1 Motorista
O Motorista Parceiro é quem usa a plataforma ORB para prestar os serviços de corridas e/ou de entregas usando um carro, van, utilitário ou caminhão, seja um motorista particular ou um taxista.
3.2 Motociclista
O Motociclista Parceiro é quem usa a plataforma ORB para prestar os serviços de corridas e entregas usando uma moto, seja um motociclista particular ou um moto-taxista.
04. CRIAÇÃO DE CONTA E CADASTRO NA PLATAFORMA
Para acessar e utilizar o App ORB para prestar seus serviços é necessário criar uma conta pessoal e intransferível.
Para se cadastrar, basta acessar o App ORB para Parceiros, clicar em “criar conta” e fornecer todas as informações solicitadas.
Pronto! A ORB verificará suas informações e se estiver tudo certinho, você estará pronto para receber chamadas e atender Clientes.
Fique atento: poderemos solicitar documentos adicionais, se necessário.
O que preciso para me cadastrar?
Você deve:
- Ter capacidade civil (maior que 18 anos ou emancipado);
- Fornecer os documentos solicitados pela ORB no momento do cadastro e fazer o reconhecimento facial;
- Cumprir os requisitos legais para prestação do serviço escolhido (CNH válida na categoria do veículo escolhida, ausência de antecedentes criminais, entre outros).
Categorias
O App ORB está disponível com diversas categorias para você prestar os seus serviços e requisitos adicionais podem ser aplicáveis de acordo com a categoria escolhida.
Ah, não esqueça! O ar-condicionado é um requisito para o cadastro de um carro no App ORB em qualquer modalidade de corridas para transporte de pessoas!
Recusa no cadastro
Por conta da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), não podemos aceitar o cadastro de usuários que possuem antecedentes criminais e/ou falhas em outros requisitos legais (documentação válida). Por esse motivo, fazemos verificações no momento de seu registro no aplicativo.
Caso você tenha seu cadastro negado pela ORB e entenda que isso tenha sido um erro, você pode acessar o Portal da Revisão para que possamos analisar novamente o seu cadastro.
O que é o Reconhecimento Facial?
Para a sua segurança e a de todos os usuários da plataforma ORB, solicitaremos uma imagem do seu rosto para confirmar sua identidade. Além disso, de tempos em tempos, solicitaremos novas validações para confirmar o uso pessoal e intransferível de sua conta ORB, sempre para fins de autenticação e de proteção contra fraudes.
As imagens coletadas no reconhecimento facial são processadas e comparadas com as fotos do perfil do usuário, com fotos de documentos de identificação emitidos pelo governo ou outras fotos enviadas pelo usuário, além de armazenadas e utilizadas pela ORB nos termos da Política de Privacidade e da legislação aplicável, sempre com o propósito de melhorar a segurança dos usuários no uso da plataforma. Recomendamos que leia com cuidado a Política de Privacidade antes de começar a usar o App ORB.
05. CORRIDAS E ENTREGAS
5.1 Corridas
As corridas acontecem quando você aceita a chamada de um Cliente (passageiro).
Como funcionam as corridas?
1. O passageiro solicita uma corrida pelo App ORB, inserindo a origem e o destino.
2. A ORB encontrará Parceiros disponíveis na região e oferecerá a corrida por meio da chamada. Nela, você poderá ver o destino, distância, preço e o passageiro e, assim, escolher se aceita, ou não, a corrida.
3. Após o embarque, o Parceiro leva o passageiro para seu destino, finaliza a corrida e recebe seu pagamento.
5.2 Entregas
Você também pode utilizar a plataforma da ORB para realizar entregas de objetos e encomendas solicitadas por Clientes interessados.
Como funcionam as entregas?
1. Ao solicitar o serviço, o Cliente declara o tipo de item a ser entregue e insere a origem e o destino da entrega na plataforma da ORB.
2. Então, a ORB buscará Parceiros na região. Ao receber a chamada, se for interessante para você, você pode aceitar e buscar o item.
3. Após retirar o item, você leva para o destino e o deixa com quem vai receber a entrega. Se o item for uma mercadoria, não se esqueça de verificar se o Cliente anexou a nota fiscal.
4. Para finalizar a entrega, não se esqueça de inserir o código de verificação, caso a plataforma solicite.
Por segurança, a ORB poderá solicitar que você tire uma foto do item em algum momento durante a rota de entrega, basta seguir as orientações do app.
Importante! A ORB não será responsável pelos itens transportados, nem por qualquer incidente que vier a ocorrer com eles.
06. PAGAMENTOS E TAXAS
Para a utilização da plataforma ORB, o Parceiro concorda com o modelo de remuneração da ORB, que consiste em:
6.1. TAXA POR SERVIÇO FINALIZADO: O não pagamento do saldo devedor referente às taxas por serviços finalizados no período resultará na suspensão imediata do acesso do Parceiro à Plataforma até a regularização do débito. O saldo devedor será apurado semanalmente e estará disponível para consulta no App ORB.
6.2. FAIXAS DE TAXA POR SERVIÇO: A taxa fixa por serviço finalizado é determinada com base no valor total da corrida ou entrega, conforme tabela de faixas vigente disponibilizada nos canais oficiais da ORB. A ORB reserva-se o direito de atualizar os valores das faixas, mediante comunicação prévia ao Parceiro com antecedência mínima de 15 dias.
6.3. COMPOSIÇÃO DO VALOR DO SERVIÇO:
O valor total pago pelo Cliente por cada serviço pode incluir:
- Valor base da corrida;
- Tarifa de deslocamento;
- Fator de mercado;
- Preço dinâmico (em momentos de alta demanda);
- Campanhas e Ações de Recompensas;
- Gorjetas (pagas integralmente ao Parceiro);
- Taxa de cancelamento (quando aplicável).
6.4. REPASSES E FORMAS DE PAGAMENTO:
O valor de cada serviço concluído é recebido integralmente pelo Parceiro, diretamente do Cliente, por meio das formas de pagamento disponíveis na plataforma (Dinheiro, Pix, Cartão de Crédito, Cartão de Débito). As taxas por corrida finalizada são apuradas semanalmente e devem ser pagas pelo Parceiro à ORB conforme prazo e condições informados no App ORB.
6.5. INADIMPLÊNCIA E SUSPENSÃO:
O não pagamento do saldo devedor referente às taxas por serviços finalizados no período resultará na suspensão imediata do acesso do Parceiro à Plataforma até a regularização do débito. O saldo devedor será apurado semanalmente e estará disponível para consulta no App ORB.
6.6. REAJUSTE DE VALORES:
A taxa fixa por serviço finalizado é determinada com base no valor total da corrida ou entrega, conforme tabela de faixas vigente disponibilizada nos canais oficiais da ORB. A ORB reserva-se o direito de atualizar os valores das faixas, mediante comunicação prévia ao Parceiro com antecedência mínima de 15 dias.
Direto, sem mencionar valores específicos na política (assim você pode ajustar as faixas no futuro sem precisar alterar o documento jurídico). Os valores ficam no app e no site.
07. POLÍTICA DE BLOQUEIOS E QUALIDADE
Para manter a segurança e qualidade da plataforma, a ORB possui uma Política de Bloqueios. Comportamentos que violem os Termos, o Guia da Comunidade ou a legislação podem levar à suspensão temporária ou definitiva da conta.
Casos comuns de bloqueio:
- Fraudes de pagamento ou de localização;
- Baixa avaliação constante por parte dos Clientes;
- Comportamento inadequado ou violento;
- Uso de contas por terceiros.
08. DISPOSIÇÕES GERAIS
Alterações nos Termos:
A ORB pode alterar esses Termos ou criar termos complementares a ele, a depender do serviço. Os Termos Adicionais serão considerados parte destes Termos. Caso você não concorde com as mudanças, interrompa o uso da nossa plataforma. Se você continuar usando o App ORB, você estará concordando com eles.
Representação:
Para conseguirmos oferecer nossos serviços, você autoriza que a ORB atue como sua representante para providenciar pagamentos, dar ou pedir quitações e cobrar créditos relacionados às chamadas realizadas na plataforma da ORB.
Uso de Imagem:
Você autoriza que sua imagem seja utilizada pela ORB para fins de segurança e identificação pelo Cliente da ORB.
Seguro e Responsabilidade:
Por ser apenas uma intermediadora, a ORB não se responsabiliza por danos causados na prestação dos serviços dos Parceiros, ou mesmo caso ocorram eventuais falhas ou indisponibilidades na plataforma e App ORB. Nós não somos responsáveis pelos serviços prestados pelos Parceiros, nem por eventuais acidentes ocorridos.
Comunicação:
Podemos nos comunicar com você por notificações no app, e-mail, SMS, WhatsApp ou outras formas.
Lei e foro:
Se tivermos qualquer conflito relacionado a estes Termos, eles serão interpretados pelas leis do Brasil e discutidos no foro da Comarca de Chepecó.
Proibição de Cessão:
Você não pode ceder seus direitos e obrigações previstos nesse documento sem aprovação da ORB.
Comunicações públicas:
Você entende que não pode fazer comunicações públicas sobre a ORB sem nossa autorização.
Obrigado por ler esses Termos e por ser um Parceiro ORB!
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49 98876-4451
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