POLÍTICA DE RECONHECIMENTO FACIAL - ORB
A ORB TECNOLOGIA LTDA. (“ORB”) disciplina nesta Política de Reconhecimento Facial a forma como os dados da sua face (como imagens, mapeamento de características, formação de padrão biométrico, etc.) serão coletados, tratados e armazenados para fins de identificação e autenticação (“Processo de Reconhecimento Facial”).
Esta Política de Reconhecimento Facial é parte integrante da Política de Privacidade da ORB, está sujeita a ela e é aplicada a todos os Usuários, independentemente de serem Parceiros (Motoristas/Entregadores) ou Clientes.
1. FINALIDADE E SEGURANÇA
A licença de uso fornecida pela ORB é pessoal e intransferível. Apenas o próprio Usuário cadastrado e devidamente identificado poderá utilizar o Aplicativo e os Serviços disponibilizados pela ORB. Cada Usuário poderá ser titular de apenas uma licença/conta. Esta medida visa evitar fraudes e garantir um nível superior de segurança para todos os Usuários da Plataforma.
2. PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E AUTENTICAÇÃO
Para permitir sua identificação pessoal e correta autenticação, a ORB implementou o Processo de Reconhecimento Facial. A falha na identificação e autenticação quando solicitado impede a utilização da conta.
2.1. Você deverá realizar o Processo de Reconhecimento Facial sempre que solicitado pela ORB através do Aplicativo.
2.2. A não realização ou a falha na identificação impedem a continuidade do uso do Aplicativo ou Serviços da ORB até que sua identidade possa ser confirmada.
3. COLETA DE IMAGENS
O Processo de Reconhecimento Facial requer que você forneça imagens da sua face a partir da câmera frontal de seu dispositivo móvel, conforme orientação da ORB. Referidas imagens serão utilizadas para fins de identificação e autenticação, liberando o acesso ao sistema. A ORB se reserva o direito de aplicar as validações de segurança que julgar necessárias.
4. TRATAMENTO DE DADOS E PRIVACIDADE
O tratamento de dados a que se refere esta política é estritamente necessário para:
- Identificação e autenticação do usuário;
- Prevenção a fraudes e incidentes de segurança;
- Protocolos de segurança associados ao uso do aplicativo.
As imagens e dados biométricos NÃO serão utilizados para fins comerciais ou publicitários. Poderão ser utilizados internamente pela ORB apenas para aprimorar os produtos, serviços e protocolos de segurança.
5. ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO
Os dados obtidos são armazenados pela ORB em servidores seguros, seguindo os padrões da Política de Privacidade e da LGPD. As imagens obtidas através do Processo de Reconhecimento Facial serão excluídas em até 6 (seis) meses após o último acesso válido ao Aplicativo ou Serviços da ORB, exceto se houver necessidade de retenção por obrigação legal ou defesa de direitos.
Em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato com nossos canais de comunicação ao usuário.
Última atualização: Março 2026
ORB TECNOLOGIA LTDA.
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