POLÍTICA DE RECONHECIMENTO POR FOTO - ORB

A ORB TECNOLOGIA LTDA. (“ORB”) disciplina nesta Política de Verificação Por Foto a forma como os dados de imagem da sua face serão tratados e armazenados para o processo de verificação realizado pela ORB. Esta Política de Verificação por Foto é parte integrante da Política de Privacidade da ORB, está sujeita a ela e é aplicada a todos os Usuários, independentemente de serem Parceiros (Motoristas/Entregadores) ou Clientes.

1. PROCESSO DE VALIDAÇÃO

O Processo de Validação requer que você forneça a imagem da sua face a partir da câmera frontal de seu dispositivo de telefonia móvel, conforme orientação da ORB. Referidas imagens serão utilizadas pela ORB para fins de detecção se a imagem foi capturada com interação do Usuário ou se a captura é apenas uma reprodução de imagem estática, liberando o acesso e uso do Aplicativo e Serviços da ORB.

A ORB se reserva ao direito de aplicar as validações de segurança que achar necessárias para registrar o Usuário e validar a utilização da conta pelo indivíduo cadastrado, tais como distinguir e verificar se o Usuário está realmente realizando determinado processo de verificação naquele momento ou se está, na verdade, usando outra imagem ou imagem de tela de outro dispositivo.

2. USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL

A licença de uso fornecida pela ORB é pessoal e intransferível, e apenas o próprio usuário cadastrado e devidamente identificado poderá utilizar o Aplicativo e os Serviços disponibilizados pela ORB. Cada Usuário poderá ser titular de apenas um cadastro, representado pela conta que detém no Aplicativo, conforme os Termos de Uso da ORB.

3. SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO

Caso o aplicativo identifique alguma situação de anormalidade, o Usuário receberá uma notificação para realizar o Processo de Validação que permitirá a correta verificação para utilização do Aplicativo e/ou dos Serviços da ORB. Você deverá realizar o Processo de Validação sempre que solicitado pela ORB, através do Aplicativo. A não realização do Processo de Validação e/ou falha na verificação impedem que você continue a utilizar o Aplicativo ou Serviços da ORB. Tal condição será mantida até que a verificação possa ser confirmada pela ORB.

4. PREVENÇÃO À REENTRADA DE USUÁRIOS BLOQUEADOS

Caso o Usuário venha a cometer alguma irregularidade e seja bloqueado permanentemente, as imagens capturadas serão armazenadas em uma lista de segurança. Caso ele tente acessar novamente a plataforma utilizando uma nova conta, e o aplicativo constate algum comportamento anormal, poderá ser solicitada a realização do Processo de Validação mencionado.

Em seguida, a ORB poderá comparar essa imagem capturada durante o Processo de Validação com as imagens da lista de Usuários bloqueados para identificar se aquele que se cadastrou novamente está de fato bloqueado e, com isso, não permitir o uso do aplicativo. A ORB realiza esse tratamento de dados biométricos buscando aprimorar a segurança do ecossistema.

5. FINALIDADE E SEGURANÇA

O Processo de Validação e o armazenamento dessas imagens capturadas via detecção facial na lista de bloqueados visa evitar o cometimento de possíveis fraudes e garantir um melhor nível de segurança para você e os demais Usuários da Plataforma, sejam Clientes ou Parceiros. As imagens poderão ser utilizadas pela ORB para:

- Detectar tentativas de fraudes no cadastro;

- Identificar potenciais situações de vulnerabilidade em viagens/entregas;

- Melhorar algoritmos de prevenção a anormalidades;

- Desenvolver novas soluções de proteção para os Usuários.

6. TRATAMENTO DE DADOS E PRIVACIDADE

Suas informações serão tratadas em razão de Legítimo Interesse da ORB e para a garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular (dados sensíveis), conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados serão mantidos até que a respectiva finalidade seja alcançada ou enquanto forem necessários para obrigações legais e exercício regular de direitos.

As informações coletadas, incluindo dados pessoais e dados biométricos, podem ser armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior, sempre respeitando os padrões de segurança da ORB.

Em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato com nossos canais de comunicação ao usuário.

Última atualização: Março 2026

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